Finalmente o Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria de São Paulo, abriu dia 22/03/2010 a consulta pública “Internet 3G, atendimento ao consumidor, qualidade, velocidade, continuidade do serviço, contrato e condições de oferta”. O objetivo da consulta, que vai durar até 21/05/2010 é colher informações e opiniões de todos os interessados no tema para instruir procedimento do MPF sobre o assunto. O comunicado oficial encontra-se neste link.

Aproveitando o ensejo e para facilitar o processo o Protesto 3G Élimitado criou um formulário independente, com objetivo de colher opiniões apenas de assinantes ou ex-assinantes e assim mapear a situação internet 3G no Brasil no ponto de vista dos consumidores.

Os resultados serão publicados no Relatório 3G Élimitado e entregues pessoalmente por Fernando M. Areias, fundador do Protesto ao procurador da República Sr. Marcio Schusterschitz da Silva Araújo no dia 18/05, no Ministério Público Federal em São Paulo.

Para registrar sua participação basta preencher o formulário abaixo, com perguntas relativas a sobre sua experiência com a Internet 3G.

Caso o formulário não carregue corretamente, utilize este link.

Publicado Originalmente 10/04/2010
Blog: Liberdade Telefônica
Artigo: Vivo 3G Ilimitado é limitado!
Autor: Fernando M. Areias

Depois do sucesso do método para impedir o bloqueio da velocidade de sua internet Vivo 3G, resolvi escrever um novo artigo mais abrangente. A seguinte técnica de abordagem serve para resolver qualquer problema que possa ter com empresas de cartões de crédito, bancos, seguros, operadoras telefônicas, etc… mas neste caso irei ensiná-lo como desbloquear a velocidade da sua Internet 3G Vivo, Claro ou Tim.

Antecipadamente peço desculpas aos operadores que atenderão chamadas como essa.

Tempo previsto de execução total: 1 hora e 30 minutos
Índice de Sucesso: 99%

1) A PREPARAÇÃO

Reserve pelo menos 15 minutos para se preparar. Junte toda sua raiva, indignação e detalhes sobre seus direitos e sobre o problema. Para mulheres recomendamos que liguem nos dias de “TPM”. Fique furioso e esteja pronto para ir até o fim de sua estratégia que será definida nos passos a seguir.

Ler depoimentos de outros clientes e coisas sobre o assunto o ajudarão a concentrar mais raiva e adotar as melhores práticas dos consumidores bem sucedidos. Uma boa fonte é o Protesto 3G Élimitado: http:/3ginternet.com.br

Confira algumas reclamações relacionadas ao 3G de sua operadora querida:

2) MONTE SEU DOCIÊ

Papel e caneta na mão. É muito importante manter o máximo de provas como: protocolos, ligações gravadas, matérias e informações que possam ser úteis, caso o processo vá parar na justiça. Eles serão a garantia que você sairá vitorioso.

3) REGISTRANDO A RECLAMAÇÃO

Esta é a parte mais demorada do processo. Geralmente levam 50 minutos de você for educado e 20 minutos se você for bem “escroto”, falando gritado e ofendendo com inteligência o atendente. Seja sórdido, irônico, mau educado, impaciente, encarne o espírito de porco do “pior cliente do mundo”.

Quando for atendido não deixe o inimigo falar. Antes de identificar-se diga que quer falar com o Supervisor.

Identificar-se é inevitável. Mas por que não ironizar? Diga que é o palhaço Bozo, Silvio Santos, ou qualquer outro personagem de sua escolha. Gosto muito de usar o mitológico Zeus. Só ai então passe os dados verdadeiros. Em seguida, anote o nome completo do atendente e o número do protocolo (não acredite que ele será enviado via SMS).

Essa postura fará que o atendente perceba que você já está muito puto e de nada adiantarão todos os argumentos que ele tem. Desta forma agilizará a transferência para o departamento que poderá efetuar o desbloqueio ou ele mesmo o fará.

Logo após relate o problema e as alternativas que o inimigo tem:

EXIJO QUE MINHA INTERNET 3G SEJA DESBLOQUEADA AGORA! Além de não estar funcionando adequadamente, trata-se de uma prática abusiva e propaganda enganosa. Além disso, não fui informado claramente sobre a limitação no ato da contratação.

Com certeza virão com o “bla bla blá” do contrato. Mas continue repetindo as alternativas do oponente. Alguns clientes acabam caindo no conto da multa, antes de irem para o departamento de retenção e param o processo antes de serem transferidos.

Não desista. Enquanto espera, solte frases de impacto como:

Não tenho o dia inteiro.
Será que conseguiu entender, OU NÃO?
QUER QUE EU DESENHE?
Pode transferir, se é que você serve para alguma coisa?
Você não tem vergonha de ficar enganando os clientes assim.
Me transfire, ou vou fazer uma macumba pra você e colocar seu nome na boca do sapo.
Como fica sua consciência.
Eu teria vergonha de ter um trabalho como esse.

Jogue sujo para confundir o atendente. Diga que viu no site da operadora que era só ligar para fazer o desbloqueio. Que a operadora te ligou dizendo para você ligar para o atendimento para desbloquear a velocidade. Que papai noel existe. Diga que vai mandar um presente para ele ou que vai colocar o nome dele no despacho. Use a Criatividade.

Quando for transferido ou se o atendente mostrar disposição em resolver o problema fale sobre seus direitos:

De acordo com o PROCON “O CLIENTE PODE SOLICITAR O BLOQUEIO DA LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE DO SERVIÇO 3G”.

Segundo a Dra. Estela Guerrini, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) conexões mais lentas que a velocidade contratada e limitação da velocidade dos planos ditos ilimitados são práticas ilegais.

Dê as alternativas que ele têm.

Ou você efetua o desbloqueio, transfere para o departamento que tem essa competência, ou se isso não for possível peço que me transfira para o setor de cancelamento. Fui claro?

A tática do cancelamento na maior parte das vezes funciona, pois o departamento das empresas sabe que conquistar um novo cliente custa muito mais caro do que conceder benefícios ao cliente insatisfeito.

O cancelamento com certeza não é a melhor saída, pois vários clientes já conseguiram desbloquear. Algumas pessoas não conseguem sucesso na primeira tentativa e tem que repetir uma ou duas vezes até conseguirem o desbloqueio pelo menos temporariamente. Se você sentir que não vai conseguir, desligue e ligue quando estiver com mais raiva.

No caso da operadora Vivo, o desbloqueio da velocidade dura 20 dias e depois é necessário fazer o procedimento novamente. O desbloqueio definitivo demorará um pouco mas ele virá com a execução dos próximos passos.

Nas outras operadoras vi relatos de pessoas que conseguiram o desbloqueio definitivo e estou ansioso para comprovar a eficácia do meu método, com a ajuda de você leitor.

Ao fim da ligação tendo conseguido o desbloqueio ou não, peça para registrar uma reclamação e depois peça para que o inimigo repita o que está escrito no protocolo.

4) USANDO MECANISMOS DE DEFESA

Altamente recomendável que pelo menos abra uma reclamação na Anatel discando 133, ou siga as instruções do Manual Fale Conosco para fazer a reclamação on-line.

Procurar o PROCON e a justiça também são alternativas muito válidas.

5) ADERINDO AO MOVIMENTO – Conquistando o desbloqueio definitivo

Imprensa
A prática abusiva do bloqueio da velocidade da internet 3G só findará quando as operadores tiverem seu filme queimado pela imprensa. Se você tem contatos nessa área, separe alguns minutinhos para enviar sua história.

Separamos 2 contatos de canais da imprensa voltados para estes casos que realmente funcionam:

- Boca no Trombone – Rádio Band News FM: Registre sua reclamação preenchendo o formulário

- Coluna Seus Direitos – Estadão: Envia um e-mail para consumidor.estado@grupoestado.com.br, ligue para (11) 3856-5162 ou envie um fax para (11) 3856-2940

MODELO DA MENSAGEM

Me chamo (NOME COMPLETO). Contratei um plano 3G ilimitado em (MÊS E ANO) da operadora XXXXXX e minha conexão começou a ser limitada. O fato é que após o ocorrido o serviço apresenta vícios e não funciona adequadamente. Além disso, não fui informado sobre nenhuma limitação no ato da contratação e o contrato não cita claramente quais são.

O número da linha em questão é (XX) XXXX-XXXX e o protocolo de atendimento o qual registrei minha reclamação é XXXXXXXXXX.. Caso necessário meu RG é XXXXXXX-XX

Segundo a Dra. Estela Guerrini, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) conexões mais lentas que a velocidade contratada e limitação da velocidade dos planos ditos ilimitados são práticas ilegais.

Assim como eu vários usuários foram ludibriados por esta propaganda enganosa e lesados por esta prática abusiva, como pude constatar no site do Protesto 3G Élimitado – http://3gInternet.com.br

Espero que possam ajudar-me a desbloquear minha internet 3G definitivamente e dar uma cobertura mais abrangente a este fato para evitar que novos consumidores sejam enganados, ou para que todas operadoras parem com essa prática.

Muito obrigado.

Atenciosamente,
(NOME COMPLETO).
NÚMERO DE TELEFONE COM DDD.

Após efetuar sua reclamação a operadora entrará em contato, mas não resolverão. Só o farão o desbloqueio definitivo quando a matéria for publicada.

Divulgando o protesto
É incrível, mas o problema é que muitos não reclamam e por isso as operadoras abusam cada vez mais. O artigo Vivo 3G Ilimitado é Limitado, que teve mais de 20.000 leituras só teve 20 tweets. Se 10% dos leitores retransmitissem nossa mensagem, com certeza todas as operadoras estariam mais “dispostas” a abolir o abuso.

Além de reclamar com a imprensa podemos fazer coisas simples para ajudar o Protesto ganhar força e chamar mais atenção da opinião pública.

- Postar uma mensagem no twitter com a hastag #élimitado e seguir o usuário @3gElimitado
- Escrever um artigo com sua história e enviar para cont…@3gInternet.com.br para ser publicado no blog do protesto.

- Mandar uma mensagem para seus contatos
- Compartilhar esta matéria e o site do protesto nas redes sociais que participa
- Publicar as peças com publicidade negativa de sua operadora em seu blog

Outras idéias para participar em http://3ginternet.com.br/participe

Alternativa 3G em caso de cancelamento

Felizmente, a Oi, apesar de problemas relatados pelos usuários, nunca vendeu planos Ilimitados e seu limite de 10gb com valores similares aos dos planos ilimitados das outras operadoras, aparentemente atende a demanda da maior parte dos usuários. Caso o cancelamento seja inevitável e você não possa adaptar-se sem a Internet 3G migre para Oi.

Assim acaba o tutorial Desbloqueando sua Internet 3G.

Comentem, postem seus protocolos, protestem.

Boa sorte.

Fernando M. Areias
Liberdade Telefônica – Se ligue nesta ideia.

Carlos é mais um consumidor insatisfeito com o 3G, dessa vez da Oi Velox. Confira o depoimento bem humorado.

Que o serviço de atendimento das empresas de telefonia e internet são estressantes, todo mundo sabe. Mas alguns usuários são sorteados com um atendimento diferenciado. Acredito que eu tenha sido um desses casos.

Ato 1: O Cancelamento do Oi Velox

Eu estava vivendo uma situação financeira complicada, e já começava a verificar a possibilidade de reduzir custos cortando alguns gastos menos cruciais. E nessas horas a conta de telefone é uma das primeiras da lista.

Sempre que eu reclamava do valor cobrado pela Oi para o serviço de telefonia fixa e internet, minha mãe sempre reclamava dizendo que eu pagava aquele valor porque não havia feito como ela recomendava. Segundo ela, bastava ligar para o 103 31 e solicitar o cancelamento da conta, que imediatamente a empresa ofereceria descontos com valores crescentes.

A idéia era tentadora, mas eu não arriscava. Até o dia em que minha esposa reclamou o fato de eu nunca ter tentado, e eu então levantei da cama rapidamente e disquei o número do atendimento da Oi.

Pensei comigo: “Não há com o que me preocupar. Todos que tentam cancelar uma linha da Oi sempre reclamam das inúmeras e incansáveis tentativas da empresa de oferecer abatimentos em troca de mais alguns meses de fidelidade”. E alguém atendeu a ligação, executando aquele script padrão. Segui com a solicitação:

- Gostaria de cancelar minha linha telefônica e meu Velox.
- Qual a razão, senhor?
- Financeira.
- Aguarde um segundo, por favor.
…
- Senhor… obrigado por aguardar. Anote o protocolo de cancelamento, por favor. Sua linha já está cancelada.
- Hã?

Ato 2: Claro 3G. 1mpbs (“s” de século)

Shopping Recife para solicitar o Claro 3G, pois para o trabalho que eu realizava na época, o acesso à Internet era indispensável.

O processo de aquisição foi rápido e prático. Saí da loja com o serviço contratado, habilitado, e um modem gratuito, graças a apresentação de uma conta paga.

Cheguei em casa. Testei. O sistema operacional não reconheceu o equipamento de forma alguma. Formatei. Consegui instalar o equipamento. Não havia sinal.

No dia seguinte, no trabalho, consegui usar o serviço por algum tempo. A conexão caia de 5 em 5 minutos. A velocidade era inferior a de um modem daqueles antigos de 36kbps, pra acesso por linha discada. E foi a partir dessa experiência que comecei a saga de ligações para a Claro, na tentativa de solucionar o problema ou cancelar minha assinatura.

Não resolveram. 15 dias se passaram e não havia solução. Eu já somava mais de 10 números de protocolos, incluindo um da área técnica avançada em que havia sido registrado a incapacidade da operadora de me oferecer o serviço.

Cancelei o serviço. Me cobraram R$ 1.400,00 de multa. Consegui reverter graças aos protocolos. Avisos de protesto chegaram. Reclamei mais vezes. Cancelaram as cobranças. Estava livre da Claro. Saldo final: um modem 3G da Huawei completamente inútil.

Ato 3: MP4 e Oi Velox, novamente

Um amigo se interessou pelo modem da Claro, e ofereceu um MP4 em troca. Troquei. Afinal, era inútil mesmo. Não havia razão pra guardar um objeto que me lembrava tanta coisa ruim. Agora era hora de tentar reativar minha linha telefônica antiga. E meu antigo acesso à internet, que já me fazia muita falta.

Liguei para a Oi. Solicitei a linha telefônica. Tentei solicitar o Velox, mas eles só processam a solicitação do Velox depois que a linha está instalada. Instalaram depois de uns 3 dias. E só depois de uma semana eu finalmente pude ligar para solicitar o Velox.

Liguei entusiasmado, aguardei pacientemente a gravação terminar, e finalmente consegui falar com um atendente.

- Gostaria de solicitar o Oi Velox para o número (xx) xxxx-xxxx.
- Aguarde só um segundo senhor.
…
- Sua linha não possui disponibilidade para o Oi Velox, senhor.
- Hã?

Não quero mais falar sobre isso.

Autor: Heitor Lima Verde
Blog: Vida de Ócio
Post Original: A Saga do Oi Velox e Claro 3G
Publicado originalmente em 04/11/2009

Tales Brandão de Aracajú,cliente da TIM Web Banda Larga, foi assunto em Matéria da TV SERGIPE afiliada da TV Globo. Ele criou um blog, para protestar contra os problemas que estava enfrentando com sua conexão. O mais interessante na matéria são as palavras advogado da OAB Dr. Wilson, sobre a importância de iniciativas como essa.

“Não se pode promover a publicidade enganosa”

“Quando se promove a publicidade enganosa é CRIME”

Falhas na rede da Claro 3G permitiram que alguns aparelhos pré-pagos pudessem acessar a Internet sem pagar nada. Parece que o problema culminou recentemente com um telegrama bem educado que vem sendo enviado aos assinantes do serviço.

A mudança nos preços é absurda, tornando óbvia a intenção da operadora em se livrar dos clientes para renovar o serviço e voltar com uma cara nova mais tarde.

Brasil afora, milhares de pessoas caíram nessa enganação e infelizmente a ANATEL parece fazer pouco caso desse circo. Até a minha paciência é mais honesta que essas empresas. Afinal de contas, ela tem lá seus limites.

Autor: JULIO HENRIQUE MORIMOTO
Artigo: Fiasco da Internet 3G no Brasil
Publicado Originalmente em 24/09/2009

Depois do lançamento do 3G no Brasil, todos puderam ter a “oportunidade” de contratar a Internet 3G — a famosa Banda Larga Móvel. Internet em qualquer lugar! Viaja junto com você! Finalmente, a tecnologia chegou!

Hoje, essa mesma quantidade de pessoas não pára de reclamar.

Convenhamos… Internet 3G no Brasil tornou-se um grande fiasco. Os preços foram reduzidos e tornaram-se acessíveis. Resultado: muita gente resolveu experimentar essa novidade… mal sabendo que entravam num barco furado! Afinal de contas, as propagandas de todas elas (Claro, Tim, Vivo, Oi, etc.) anunciavam com letras bem grandes:

Quem não lembra dessas imagens cativantes?

Fui pessoalmente cliente da antiga Brasil Telecom, contratando o 3GMais na velocidade de 250kbps. Era o mais barato. Além de barato, nunca funcionou direito. Até hoje não funciona direito!

Não importa qual a sua operadora. Poucos são os clientes que estão satisfeitos com um serviço que chegou às pressas nesse país e foi implantado de forma rabugenta. Basta procurar pelas comunidades Orkut (Vivo, Tim, Claro, Oi antiga BrT) para mergulhar numa infinidade de reclamações. Dentre elas, a propaganda enganosa que foi feita em cima desse serviço.

Mas espere um pouco“, você deve ter pensado… “Não era ilimitado“? Essa foi a pegadinha. A quantidade de downloads é ilimitada, mas depois de ultrapassar 1GB de download sua velocidade é reduzida (normalmente para 200kbps ou menos). Basta ler o contrato de serviço. Dentre TODAS as operadoras, TODOS os contratos possuem essa limitação — que no mínimo é uma cláusula abusiva, limitar a velocidade de um plano ilimitado. Nem o plano DaVinci da Tim, que custa R$900,00/mês ao pobre milhionário para ter TUDO ILMITADO (mas ainda limitado) escapa dessa insanidade mental!

Para a surpresa de todos (ou não), as operadores se defendem dizendo que o 3G impacta toda a rede deles e realmente não estavam tão bem preparadas para oferecer o serviço — mesmo investindo bilhões. A explosão das propagandas enganosas só ajudou para piorar a qualidade de um serviço que já começou com o pé esquerdo na infra-estrutura. Com muita gente usando um serviço que foi implantado para poucos, o resultado é esse que todos conhecemos.

Autor: JULIO HENRIQUE MORIMOTO
Artigo: Fiasco da Internet 3G no Brasil
Publicado Originalmente em 24/09/2009

Depois de ouvir tanta gente reclamando, resolvi tomar uma atitude. Afinal de contas, também sou assinante de Internet 3G. Sou cliente da Tim e pago mensalmente pelo Tim Web 3G na velocidade de 600kbps. Não importa qual operadora, o fato é que pouquíssimos clientes estão satisfeitos com um serviço que foi vendido na base da propaganda enganosa. Prometem um acesso ilimitado, mas com limites de velocidade.

Enfim, caso não saiba do que estou falando, pode conferir a minha própria indignação no post anterior O Fiasco da Internet 3G no Brasil, bem como as incontáveis reclamações de usuários em comunidades do Orkut (Vivo, Tim, Claro, etc).

Com a finalidade de por um fim nessa prática abusiva (pelo menos no meu caso), tomei a decisão de tirar a bunda do sofá e fazer alguma coisa. Passarei por todos os passos necessários para renegociar o contrato e tentar conseguir uma Internet mais justa. Aqui neste post, você pode acompanhar o andamento dessa jornada. Novas informações serão colocadas na medida em que novos passos forem tomados e novas respostas forem recebidas.

03/11/2009 – Reclamação ao atendimento Tim

Confira a gravação da conversa que tive com o atendimento Tim (10341) para reclamar do famigerado “Controle de Velocidade”. Claro que, por motivos de segurança a gravação foi editada para remover minhas informações pessoais; alguns momentos de longa espera foram removidos para facilitar a compreensão. Caso tenha um interesse mais direto, pode pular a enrolação e começar a ouvir no minuto 4:50s da gravação, onde a atendente finalmente entende do que se trata minha reclamação.

Note que, ao final do atendimento, peço que seja registrada uma reclamação formal contra esse controle de velocidade. Numa atitude controversa, a atendente informa que a Tim recebe as reclamações, mas não oferece qualquer tipo de retorno… nem sequer analisa as reclamações!

Nesta oportunidade, a operadora não abriu nenhum espaço para negociar o contrato, que pode ser facilmente considerado abusivo. Está feito, o primeiro passo.

03/11/2009 – Registro da reclamação na Anatel

Uma vez que a reclamação foi feita e os protocolos foram anotados, foi aberta a reclamação com a Anatel, informando sobre a falta de interesse da operadora em negociar o contrato. O retorno da deve ocorrer nos próximos 5 dias úteis. Portanto, ainda estou aguardando. Confira o texto enviado á Anatel:

CLIENTE POSSUI TIMWEB 3G 600KBPS E TENTOU ENTRAR EM CONTATO COM A PRESTADORA NO DIA 03/11/2009 VIA PROTOCOLOS XXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXX PARA NEGOCIAR CLÁUSULAS CONSIDERADAS ABUSIVAS NO TERMO DE COMPROMISSO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

A PROPAGANDA VEICULADA DO SERVIÇO REFERE-SE À “INTERNET ILIMITADA” COM PREÇOS DIFERENCIADOS PARA VELOCIDADES DE ACESSO DIFERENTES. TERMOS DE ADESÃO DO CONTRATO CONTÊM CLÁUSULAS QUE COLOCAM LIMITES NA VELOCIDADE DO SERVIÇO CONFORME UTILIZAÇÃO MENSAL, OBRIGANDO O CLIENTE A PAGAR INTEGRALMENTE O VALOR DA VELOCIDADE CONTRATADA DE 600KBPS MESMO SENDO ESTA LIMITADA EM 200KBPS POUCO TEMPO DEPOIS DO INÍCIO DE CADA MÊS.

A PRÁTICA DA PRESTADORA FERE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DIVERSOS ARTIGOS, COMO PROPAGANDA ENGANOSA (OFERECENDO ACESSO LIMITADO COMO SE FOSSE ILIMITADO) E FORÇANDO O CLIENTE A PAGAR POR VELOCIDADES DE ACESSO QUE NÃO PODE OBTER DEVIDO À RESTRIÇÕES CONTRATUAIS (SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO TERMO DE ADESÃO, CLÁUSULA 17).

CLIENTE JÁ TENTOU NEGOCIAR COM A PRESTADORA (VIDE PROTOCOLOS INFORMADOS), MAS SEM SUCESSO. COM A INTENÇÃO DE ADEQUAR JUSTAMENTE O CONTRATO PARA AMBAS AS PARTES, PEDE REDUÇÃO EM 50% NO VALOR DAS FATURAS SUBSEQUENTES A ESTA RECLAMAÇÃO OU REMOÇÃO COMPLETA DA LIMITAÇÃO DA VELOCIDADE. O CONTRATO ATUAL É CONSIDERADO ABUSIVO E ONERA O CONSUMIDOR, QUE PAGA POR VELOCIDADE DE ACESSO DIFERENCIADA, MAS SEM PODER UTILIZÁ-LA.

Tenho quase toda a certeza do mundo que nem mesmo pela Anatel a reclamação vai surtir efeito e já estou preparado para continuar até chegar aos limites da minha cidadania.

Próximos Passos

1. Aguardar o retorno da célula de atendimento Anatel da Tim, que provavelmente vai resultar em fracasso na negociação.
2. Enviar uma notificação extraoficial com AR (aviso de recebimento) ao endereço que consta na fatura, avisando das tentivas frustradas anteriores e solicitando o que é de direito previsto no Código de Defesa do Consumidor. Informar prazo para resposta.
3. Se a notificação extraoficial não surtir efeito, levarei toda essa papelada e a gravação ao JEC (Juizado Especial Cível) aqui de Curitiba e acioná-los judicialmente.

O resultado disso tudo ainda é incerto. Portanto, estou aberto a conselhos e dicas de todo tipo que possam em ajudar a vencer essa batalha.

Minha intenção não é de sair ganhando vantagem em cima da operadora. Não tenho intenção de cancelar o serviço, pois preciso dele. Quero apenas renegociar o contrato para que ele se torne mais justo para ambas as partes. O chamado “Controle de Velocidade” é uma prática abusiva e fere diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor, a exemplos:

Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivase em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidora respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;

§ 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a vontade que:

III – se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

§ 4° É facultado a qualquer consumidor ou entidade que o represente requerer ao Ministério Público que ajuíze a competente ação para ser declarada a nulidade de cláusula contratual que contrarie o disposto neste código ou de qualquer forma não assegure o justo equilíbrio entre direitos e obrigações das partes.

Vamos nessa. Espero que esse post ajude outras pessoas a tomar a mesma atitude. Não adianta ficar de braços cruzados reclamando em comunidades fechadas sem fazer nada prático para resolver a situação. Portanto, mãos a obra!

Artigo publicado na Folha Online em abril deste ano consta que advogados também consideram essa prática abusiva.

Autor: JULIO HENRIQUE MORIMOTO
Artigo: Internet 3G – Minha Paciência Também Tem Limites
Publicado Originalmente em 24/09/2009

Depois de ser informado por SMS, que a velocidade da minha conexão Vivo 3G seria reduzida para 128kbps por ter ultrapassado 1.6GB de utilização de banda, fiquei indignado e resolvi ensinar como fazer desbloquear esse limite do plano Vivo Internet 3G ilimitado.

O tal plano “Vivo 3g Ilimitado”, me custa R$ 119,00 por mês, definitivamente parou de funcionar. A velocidade que já não é lá essas coisas, ficou ainda pior e a cada 15 minutos a conexão era interrompida. Sinceramente não entendi por que depois de quase 1 ano de contrato em um plano que se chama “Vivo 3G ilimitado“, surge esta nova limitação.

Isso não podia ficar assim. Depois de aguardar quase 15 minutos para ser atendido na central de relacionamento (onde está a fiscalização sobre a lei obriga que nos atendam em até 1 minuto?) e mais 20 minutos esperando uma resposta do atendente, descobri uma solução para o problema, enquanto esperava.

No post do forum da Info, escrito por “Luis Negreiros”, ele relata que foi ao PROCON buscar seus direitos e descobriu que “O CLIENTE PODE SOLICITAR O BLOQUEIO DA LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE DO SERVIÇO VIVO 3G”.

Eu nem precisei ir ao Procon, mas graças a ele descobri como fazer o desbloqueio:

1. Primeiro ligue no *8486 digite 9 para falar com um atendente.
2. Depois relate brevemente seu problema. Aguarde um pouco, para ouvir a explicação inevitável
3. Diga que não aceita o bloqueio e irá efetuar o cancelamento do serviço caso o atendente não possa fazer o desbloqueio. Peça para que o transfira para a Ouvidoria imediatamente. Seja incisivo.
4. Seja paciente. Quando a ouvidoria atender, após sua longa espera, diga exatamente isso:

Não fui informado no ato da contratação sobre tal limitação no plano Vivo 3G Ilimitado e segundo o PROCON posso solicitar o bloqueio da limitação de velocidade do serviço. Se não for possível efetuar o bloqueio da limitação, desejo fazer o cancelamento do plano.

5. Antes de desligar diga que você quer registrar uma reclamação sobre esta limitação. Peça para que a atendente insira o número 2009431956152 que é do meu protocolo onde reclamo e argumento sobre tal limitação. Depois poste aqui o seu protocolo!!!

Pronto. Teoricamente seu Vivo 3G Ilimitado deverá ser desbloqueado instantaneamente! Mas não comemore ainda. Segundo a atendente Elaine Ferreira da Ouvidoria Nacional o desbloqueio só será válido por 20 dias, diferente do que disse o PROCON ao nosso amigo Luis Negreiros, que o cliente não sofreria mais tal restrição.

Mas é isso que vamos ver! Talvez ir no PROCON seja a solução definitiva mesmo.

Vejo vocês lá!

Publicado Originalmente 06/10/2009
Blog: Liberdade Telefônica
Artigo: Vivo 3G Ilimitado é limitado!
Autor: Fernando M. Areias